Em pauta, Mercado da dança

Paralisação do setor cultural pode gerar perdas de R$ 4,65 bilhões em arrecadação de impostos

Os cofres públicos podem deixar de arrecadar, em 2021, cerca de R$ 4,65 bilhões em impostos federais, devido à total paralisação dos eventos de cultura e entretenimento no país ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A projeção consta de estudo realizado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), com base em dados da Receita Federal e Ministério da Economia, e que tem o objetivo de expor a grave situação do segmento, o mais impactado pela crise segundo a própria Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Governo Federal.

O levantamento aponta que já foram perdidos 335.435 empregos formais no âmbito do hub setorial (operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza), desde o início da pandemia. Quando se leva em conta os trabalhadores indiretos, o número passa de 450 mil.

“Os empregos afetados no segmento superam em quase 80 vezes os perdidos com o fechamento das fábricas da Ford no país. Se as medidas de apoio do governo, implantadas no início da pandemia, forem cessadas e não houver outras medidas emergenciais, que protejam o setor, corremos o risco de dobrar esse número”, avalia empresário e presidente da ABRAPE, Doreni Caramori Júnior.

O hub do setor de eventos abrange 561.349 empresas, aproximadamente dois milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) e gera 3.3 milhões de empregos. Em 2019, para se ter ideia do tamanho do mercado, foram gastos no país R$ 75,4 bilhões com recreação. Além disso, destaca o estudo, a área movimenta cerca de R$2,97 bilhões de massa salarial só na área dedicada diretamente aos eventos.

A esperança do setor é de que a Câmara dos Deputados aprove urgentemente o Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). Uma missão organizada pela ABRAPE, com associados de todo o Brasil, estará na Capital Federal entre os dias 8 e 10 de fevereiro para conscientizar os deputados federais sobre a urgência da iniciativa.

Entre as medidas que o projeto abrange estão:

  • Obrigar as instituições financeiras federais a disponibilizar, especificamente para as empresas do setor de eventos:
    – linhas de crédito específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de equipamentos;
    – condições especiais para renegociação de débitos que eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.
  • A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
  • A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes disso.

“A aprovação do Programa é essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. Somente dessa forma será possível evitar o colapso total do setor”, reforça Doreni Caramori Júnior.

Sobre a ABRAPE
Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE tem, atualmente, 400 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.

Fonte: Assessoria de Imprensa ABRAPE

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