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Justiça suspende publicação de edital que beneficiaria artistas paulistas durante a pandemia

Um edital que beneficiaria artistas da capital paulista, que sofrem com o impacto econônico das medidas de prevenção ao avanço do coronavírus, nem chegou a ser publicado e já foi suspenso pela justiça. A medida refere-se à criação do festival inédito “Janelas de São Paulo”, inspirado nas manifestações em janelas de apartamentos ocorridas na Itália durante o período de isolamento. As apresentações seriam transmitidas pela internet.

De acordo com o juiz José Gomes Jardim Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu os efeitos do edital, é preciso saber como os valores serão usados e se eles não farão falta para outras medidas de combate ao coronavírus na capital. O programa deveria empregar R$ 10 milhões.

A decisão vem em resposta a uma ação movida por um cidadão contra a Prefeitura de São Paulo. O juiz afirma que a ideia “tem especial e muito bonita inspiração na Itália”, por isso “não parece a este magistrado ser uma ideia simplesmente absurda”. “Todavia, parece ser realmente possível o questionamento sobre o deslocamento imediato de dez milhões de reais a uma ideia que surge em regime de urgência, inspirado em um lindo comportamento, mas gratuito, noticiado há aproximadamente uma semana”.

A decisão publicada pelo juiz não proíbe o edital, mas suspende seus efeitos até que a prefeitura se manifeste sobre as questões levantadas.

CULTURA PRESENTE

O edital fazia parte do programa Cultura Presente, uma série de ações de apoio anunciadas pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, neste momento de crise, que pretende destinar R$ 103 milhões aos artistas.

Entre estas ações está a prorrogação de todos os prazos de contratações artísticas. Dessa forma, os artistas que tiveram seus shows adiados temporariamente poderão se apresentar em data futura e terão seus pagamentos garantidos.

Outra medida foi a prorrogação, para o dia 27 de maio, do prazo de inscrição no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Promac). Já o calendário de editais, tanto os novos quanto os já existentes, será antecipado. A ideia é que os artistas e grupos possam realizar a pesquisa e pré-produção de seus projetos durante o período de quarentena. Os interessados já podem se inscrever nos editais de Apoio à Cultura Negra, Apoio à Criação Artística – Linguagem Música e Apoio aos Blocos de Carnaval de Rua. A SMC-SP estuda a possibilidade de prorrogar o prazo de inscrições para outros editais.

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Jornalista formada pela Universidade Tuiuti do Paraná, atuando na área desde 1997 como repórter, redatora e assessora de imprensa. Em 2010, lançou o site Dança em Pauta com a proposta de empregar seu conhecimento em comunicação para divulgar a dança. Trabalhou em publicações segmentadas em Curitiba e São Paulo. Desde 2004, desenvolve trabalho de assessoria de comunicação para profissionais e empresas atuando no planejamento e execução de estratégias de comunicação interna e externa, produção de conteúdo, publicações corporativas e assessoria de imprensa.

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