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Governo do Paraná lança pacote de medidas de apoio ao setor cultural

O Governo do Paraná anunciou um Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, uma série de ações voltadas a artistas, gestores e produtores culturais que prometem dar visibilidade a todo o potencial da produção cultural paranaense. Lançado nesta terça-feira (05/05), pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, o pacote tem como principal objetivo a valorização da cultura feita no Paraná, além de ser uma forma de auxiliar a classe artística a enfrentar este momento de crise.

“A pandemia do Covid-19 tem como efeitos colaterais impactos na economia de todos os países atingidos. No Brasil e no Paraná, não poderia ser diferente. Sensibilizado com a situação de nossos artistas e produtores culturais, o Governo do Paraná se mobilizou para elaborar e colocar em ação, o mais rápido possível, um pacote de medidas, cujo objetivo é valorizar a cultura do Estado, em suas mais diversas manifestações e frentes, porque entendemos que ela não pode de forma alguma parar e merece toda nossa atenção nesse momento”, afirma a superintendente de Cultura da SECC, Luciana Casagrande Pereira.

Uma das medidas é o edital Cultura feita em casa, que vai beneficiar 510 projetos de realizadores paranaenses nas áreas de artes cênicas; música; literatura, livro e leitura; audiovisual; artes visuais; e expressões culturais, populares, indígenas e de comunidades tradicionais. Os selecionados farão produções inéditas em vídeo ou áudio (podcast) de 20 a 30 minutos, que serão levadas ao público de todo o Estado e também poderão ser vistas por pessoas de diferentes regiões do Brasil e até mesmo no exterior. Isso porque essas produções serão veiculadas via streaming por meio da Plataforma Digital, ambiente para fomento e divulgação de conteúdo cultural paranaense que está sendo especialmente desenvolvido pelo Governo do Paraná.

A Plataforma Digital também terá uma seção com filmes paranaenses para assistir de forma completamente gratuita. Serão curtas e longas-metragens recentes, produzidos nos últimos dez anos no Estado, que passarão por uma seleção qualitativa por meio do edital de Licenciamento de curtas e longas-metragens/telefilmes. Uma oportunidade para que os paranaenses possam assistir e descobrir as produções feitas no Estado, muitas delas já premiadas.

Entre as medidas também há ferramentas de capacitação de profissionais da área cultural. Em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o Programa de Capacitação e Formação em Cultura inicia com a oferta de 4 mil vagas na modalidade ensino a distância (EaD) para os cursos: Fundamentos da Cultura; Introdução às políticas públicas culturais no Brasil; História da Arte: Vanguardas Europeias/século XX; e Semiologia e Cultura: a fotografia e o cinema. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 11 de maio de 2020 pelo SIC.Cultura.

MAIS EDITAIS
Além dos já citados, os editais que integram o pacote de medidas contemplam inúmeras linguagens e setores culturais. Como o concurso literário Prêmio Biblioteca Digital, organizado pela Biblioteca Pública do Paraná, que vai incentivar a produção e a circulação de livros inéditos no formato e-book de autores residentes no Paraná. Também haverá uma categoria separada para artistas gráficos, que farão a criação das capas e ilustrações das obras vencedoras.

A arte contemporânea ganha fôlego com a 67a edição do Salão Paranaense, destinada a artistas brasileiros e estrangeiros residentes no país e promovida pelo Museu de Arte Contemporânea do Paraná. Serão selecionados projetos artísticos que fomentem a discussão e apresentem a arte contemporânea brasileira. Essa edição traz categorias inéditas como a de arte digital, linguagem web arte, audiovisual e site-specifics que usem a web como interface para realização, além de uma categoria de ensaios e artigos que reflitam sobre o momento atual, de suspensão das atividades sociais, e sobre as mudanças que irão repercutir pelo mundo da arte pós-pandemia.

Haverá, ainda, a 2ª edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural, que destina recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Para este edital serão selecionados projetos com previsão de execução até 2021, nas áreas de artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais; patrimônio cultural; humanidades e artes integradas.

Também os espetáculos de circo-teatro ou pavilhão serão contemplados pelo Trilhando pelo Paraná, edital que vai fazer circular shows de pequenas companhias itinerantes pós-pandemia.

SUSPENSÃO DE PRAZOS
Desde a metade de março, três resoluções foram publicadas suspendendo os prazos de encerramento das atividades relativas ao Programa de Incentivo – Paraná Cultural (instituído pela Resolução nº 028/2019), ao edital 001/2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), e ao edital 001/2019 de Produção e Desenvolvimento de Obras Audiovisuais, enquanto permanecer o estado de emergência pela pandemia de Covid-19.

LINHA DE CRÉDITO
Lançado em março pelo governo estadual, o Recupera Paraná é um programa de crédito emergencial com o objetivo de preservar salários e empregos de empreendimentos formais e informais, MEI, micro e pequenas empresas em razão dos efeitos da pandemia na economia paranaense. Os profissionais da área cultural que se enquadram como informais, microempreendedores ou micro e pequenas empresas podem solicitar o crédito, gerido pela Fomento Paraná.

Acesse o portal da Cultura para informações detalhadas sobre cada medida: www.cultura.pr.gov.br.

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