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Congresso derruba vetos de Bolsonaro as leis de incentivo à cultura

Em sessão deliberativa na Câmara dos Deputados, encerrada agora a noite, foram derrubados os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Ambas as propostas têm como base a destinação de recursos para atividades culturais, como manutenção de espaços, prêmios e outras ações ao setor.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura autoriza o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios durante cinco anos, de 2023 a 2027, para minimizar o impacto econômico na área. O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela lei, entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos e concessão de bolsas de estudo.

Segundo a proposta, os espaços artísticos beneficiados com o subsídio ficam obrigados a promover, em contrapartida, atividades gratuitas destinadas aos alunos de escolas públicas ou à comunidade.

Já a Lei Paulo Gustavo, proposta para enfrentamento das consequências econômicas da pandemia da Covid-19 no setor cultural, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios até 31 de dezembro de 2022. O texto estabelece ainda que o prazo pode ser prorrogado se houver impedimento devido ao ano eleitoral.

A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação dos vetos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo. “A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou.

Feghali destacou que a Lei Aldir Blanc 1 demonstrou a capacidade de articulação dos gestores estaduais e municipais nos investimentos do setor e na desburocratização. Foi essa norma que inspirou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, que cria uma política pública permanente inspirada na lei de 2020.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que a votação é mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo que, na sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura. “Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB. Isso não pode ser irrelevante”, criticou.

O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) destacou que deputados de diferentes correntes ideológicas conseguiram se unir em defesa do setor em duas leis que dão sustentabilidade ao setor. “É importante entendermos que essa luta em defesa da cultura não é uma luta da direita ou da esquerda, não é uma luta de liberal. A luta pelo direito à cultura equivale à luta pelo direito de comer, pelo direito de trabalhar, é uma luta por liberdade”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Diretora do portal Dança em Pauta | Jornalista formada pela Universidade Tuiuti do Paraná, atuando na área desde 1997 como repórter, redatora e assessora de comunicação. Trabalhou em publicações segmentadas na área de entretenimento e cultura em Curitiba-PR, Maringá-PR e São Paulo-SP. Em 2010, lançou o portal Dança em Pauta com a proposta de empregar seu conhecimento em comunicação para divulgar a dança. É coautora do livro “200 anos de Dança de Salão no Brasil – Volume 4” (2012), organizado pelo pesquisador Marco Antonio Perna.

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